A expansão crescente das cidades brasileiras iniciada nos anos 60 e acentuada nas últimas décadas despertou a atenção para a necessidade de regulação do uso e ocupação do espaço urbano e das atividades econômicas que se desenvolvem nas grandes cidades, por exemplo, através de políticas de zoneamento urbano, de gestão de resíduos sólido e outros instrumentos jurídicos reguladores da atividade empresarial.

O Pacheco da Silva Advogados Associados oferece consultoria jurídica para negócios imobiliários e afins, especialmente na negociação e elaboração de contratos de financiamento e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários sustentáveis, de operações de built-to-suit, sale & leaseback, loteamento, estruturação jurídica de shopping centers, condomínios logísticos e industriais, construção e compra e venda de imóveis, constituição de garantias, de avaliação e alocação de riscos, permutas, aquisição de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), locações comerciais, securitização de recebíveis, EPC/Turn-key (Engineering, Procurement & Construction) e EPC-M (Engineering, Procurement & Construction Management).

Nossa equipe é formada por advogados especializados e treinados para assessorar empreendedores, investidores, instituições financeiras e empreiteiras, no planejamento e formatação contratual do empreendimento, no planejamento tributário de operações relacionadas ao segmento imobiliário, nas aquisições de imóveis, na transferência de propriedade e alienação de direitos reais sobre bem imóvel, na formação de joint ventures entre investidores e empreendedores e em participações societárias em empresas imobiliárias, patrimonialistas ou incorporadoras.

Segundo a filosofia de trabalho do escritório, qualidade e eficiência estão sempre associados à responsabilidade social e ambiental. O serviço de assessoria jurídica sobre negócios imobiliários está intimamente ligada à sustentabilidade ambiental dos empreendimentos. Por essa razão, contamos com uma equipe de trabalho interdisciplinar, formada para associar consultoria imobiliária à assessoria jurídica ambiental. Promovemos os serviços jurídicos necessários ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários, perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e secretarias municipais de proteção ao meio ambiente, além dos serviços de viabilização de áreas contaminadas de modo a propor soluções para prepará-las e regularizá-las para incorporação de empreendimentos.

No mais, prestamos assessoria na constituição de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), Fundos de Investimento em Participações (FIP) ou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), além de atuação no setor imobiliário por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCP) e de Propósito Específico (SPE).

A sofisticação da atividade empresarial vem criando novos desafios para o crescimento das atividades econômicas da empresa. Novas formas de financiamento da atividade empresarial, ampliação de operações estruturadas, fusões, incorporações, aquisições, novas exigências para o relacionamento entre empresa e investidores, empresa e sócios, empresa e governo, tem gerado um novo desafio para o empresariado nacional: qual o melhor desenho jurídico para ampliação e consolidação de minha atividade econômica?

Com base nesse desafio, nosso escritório vem assessorando seus clientes, companhias de capital aberto ou fechado, em negociações, estruturação de operações societárias, em particular na implementação de aquisição e alienação de participações societárias, fusões, incorporações, cisões, gestão de ativos, com ênfase na constituição de operações que melhor se adequem à estratégia da empresa e a otimização do negócio, e que permitam com que ela alcance seus resultados de curto, médio e longo-prazo.

Nossa equipe tem se dedicado ao assessoramento de pequenos e médios investidores, residentes ou não residentes, underwritters, assessores do mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, auxiliando-os na prestação de serviços, como, por exemplo: a elaboração de prospectos; implementação de políticas de governança corporativa e sustentabilidade; recuperação de ativos; investimentos de private equity; consultoria a Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e em Participações (FIP), bem como a reversão de multas aplicadas por entes reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BACEN); interposição de recursos administrativos junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; e na proteção dos interesses de acionistas minoritários em disputas administrativas, judiciais e em arbitragens.

Em sintonia com nossa atuação no setor imobiliário, assessoramos instituições financeiras, investidores e empresas em operações de securitização, financiamento, envolvendo Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Cédula de Crédito Imobiliário (CCI), dentre outros.

Recentemente, o escritório iniciou a elaboração de relatórios setoriais, nos quais busca apresentar de forma clara e sintética os aspectos jurídicos da atividade empresarial, como, por exemplo, formas de financiamento, recuperação de empresas e atuação de agências governamentais, como a Comissão de Valores Mobiliários, no caso das operações societárias e do mercado de capitais, e o Banco Central do Brasil no setor bancário.

O forte movimento de ampliação da infraestrutura nacional (portos, aeroportos, estradas, entre outros) com altos investimentos públicos e privados, vem impulsionando a regulação do Poder Público sobre determinados setores da atividade econômica empresarial. Com a criação de novas oportunidades para empresas e investidores, também se verifica um aumento das exigências do Poder Público sobre as empresas que atuam em setores de infraestrutura, tendo que responder à aplicação de multas, cobranças indevidas, atos e contratos firmados entre empresas e a Administração Pública.

Desde a sua formação, um dos principais focos de atuação do escritório foi o Direito Público, com ênfase na interseção entre as relações econômicas e o Direito Administrativo, principalmente. Há trabalhos destacados nos setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Mineração e Defesa da Concorrência. O escritório construiu nos últimos anos expertise própria na prestação de seus serviços jurídicos de consultoria e litígio, auxiliando seus clientes de maneira personalizada por meio de profissionais com vinculação acadêmica multidisciplinar e notória especialização na área empresarial.

Nossa equipe conta com conhecimentos em campos tradicionais do direito administrativo e econômico, com experiência em contratações públicas e assistência jurídica às empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como no assessoramento de empresas e investidores privados para projetos governamentais (convênios, parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos, etc.). Entretanto, para cumprir com os desafios comerciais nas relações entre Poder Público, empresas e investidores privados, nosso foco multidisciplinar é essencial, com profissionais capacitados em áreas reguladas distintas: a financeira, bancária, ambiental, tributária, dentre outras.

Nosso escritório alcançou experiência na negociação e no litígio administrativo, acumulando vitórias expressivas para nossos clientes, prestando serviços referentes a: recuperação de valores pagos a maior a concessionárias de serviço público e a restituição de tributos derivados dos valores pagos indevidamente; reversão de multas aplicadas por entes administrativos; auxílio na definição de estratégias para empresas na participação de processos de licitação e leilões para a exploração de serviços públicos em setores regulados e atuação em processos administrativos junto às Agências Reguladoras, Ministérios e órgãos de Defesa da Concorrência.

Atualmente, são raras as atividades econômicas que não demandam planejamento tributário. Oportunidades de negócios, novos projetos, execução de empreendimentos muitas vezes podem ser obstaculizados por dificuldades encontradas pelas empresas em temas fiscais. Dificuldades que perpassam autos de infração, recuperação de créditos tributários, administração contingências fiscais, o pleito de regimes especiais e benefícios fiscais.

Neste universo, o PSA tem acumulado farta experiência em atividades de consultoria envolvendo tributação direta e indireta, tributação internacional, tributos sobre o comércio exterior e tributação de operações financeiras.

Especializado na tributação de setores regulados, financiamento de projetos e empreendimentos imobiliários, nossa equipe assessora seus clientes na elaboração de seu planejamento fiscal, buscando alternativas eficientes para viabilização de projetos e novos negócios, avaliando riscos e auxiliando o desenvolvimento de estratégias de pagamento, negociação e litígio.

Um dos diferenciais de seus serviços é a sua forte interação com os departamentos de finanças e contabilidade de seus clientes, voltada para a geração de valor aos seus clientes, tanto pela economia proporcionada, quanto pela organização e execução de projetos.

Nossa equipe também presta consultoria sobre rotinas tributárias, assessorando os clientes na criação das composições societárias mais adequadas ao negócio (joint ventures, sociedades de propósito específico), nas aquisições, nas fusões, na reorganização, nas cisões e na liquidação de empresas, na negociação de cláusulas tributárias em contratos de parceria e também na negociação de incentivos tributários em novos investimentos e em operações complexas.

Desde a constituição da empresa até a sua eventual dissolução, contratos representam uma parcela importante da atividade empresarial. Com uma equipe multidisciplinar, nosso escritório assessora seus clientes em variadas questões contratuais com foco na redução de custos por meio de negociações e soluções criativas, prestando serviços desde a negociação, análise, revisão e redação de contratos.

Em sua atuação em contratos de setores regulados, como energia elétrica, telecomunicações, mineração, nosso escritório desenvolve consultas sobre contratações diretas com o Poder Público, tendo larga experiência no relacionamento com concessionárias de serviço público. Entre as nossas principais atividades, destacam-se: avaliação de riscos do negócio a ser pactuado com o Poder Público; a elaboração e revisão de propostas para participação editais de licitações, leilões, PPPs e demais instrumentos de contratação pública.

No âmbito da relação entre empresas, oferecemos soluções contratuais para a viabilização de empreendimento e soluções de conflitos entre empresas. Com uma visão global de negócios, assessoramos nossos clientes na contratação com fornecedores (de insumos e de capital) e na associação empresarial, com destaque para: contratos de joint venture, consórcios, empreitada, built-to-suit, sale & leaseback, EPC/Turn-key (Engineering, Procurement & Construction), EPC-M (Engineering, Procurement & Construction Management), financiamento público e privado.

No setor imobiliário em particular, nosso escritório presta serviços para a constituição de empreendimentos, como: condomínios logísticos e industriais; construção, compra e venda de imóveis; constituição de garantias; avaliação e alocação de riscos; permutas; Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC); locações comerciais; securitização de recebíveis.

Como diferencial importante, nossa equipe, em sua atuação na seara contratual, busca apresentar para seus clientes as implicações tributárias de sua atividade econômica, desenvolvendo os melhores arranjos para a redução e restituição de tributos decorrentes das contratações empresariais.